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SPU assina cessão de uso gratuita de área para Parque Ecológico em Balneário Piçarras

Processo teve início em 2019 e resultou na outorga ao município pelo prazo de 20 anos

Nesta quinta-feira (13) a Superintendência de Patrimônio da União em Santa Catarina entregou à Balneário Piçarras o contrato de cessão de uso gratuito da área onde será feita a implantação do Parque Ecológico Urbano. O processo teve início em 2019 e resultou na outorga ao município pelo prazo de 20 anos – com possibilidade de prorrogação. A área possui 747.305,75m².

Em reunião virtual, o Prefeito Leonel Martins assinou digitalmente o documento. “É um legado que estamos deixando para as futuras gerações. São poucas cidades litorâneas que estão tendo a possibilidade que nós temos hoje, de implantar um parque natural municipal. Vamos fazer em nossa cidade um pedacinho importante de conservação ambiental, um local que auxiliará a conscientização referente ao meio ambiente e nos encherá de orgulho”, comemora.

O município tem um prazo máximo de três anos para a implantação completa do projeto. De acordo com o Presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fundema), os trâmites estão avançados. “A cessão de uso garante a existência do parque. Já realizamos a consulta pública e seguimos agora para a criação efetiva do parque com a publicação de um ato oficial garantindo a implementação e a criação de um comitê gestor com a participação da sociedade”, explicou.

A ideia surgiu em 2017, quando se iniciou os estudos no local pelo doutor em Biologia Vegetal, Ademir Reis. Dr. Ademir pontuou informações relevantes encontradas no levantamento fitossociológico feito no local. “Estudamos o histórico daquela vegetação. É um ambiente extremamente ameaçado, de floresta ombrófila densa de terras baixas com cerca de noventa anos de recuperação. Temos no local uma pujança fantástica com diversidade de ambientes vegetacionais em função desse histórico de derrubadas, ocupação e abandono”.

No local foi identificada uma vegetação com características de florestas antigas e bem desenvolvidas, com registros de estágio primário que representa o maior grau de conservação das florestas nativas, contendo uma abundância de espécies de indivíduos de flora ameaçada de extinção no Estado de Santa Catarina, como é o caso da árvore Callophyllum brasiliense (Olandim). Foram catalogadas 158 espécies de vegetação encontrada no local.

“Inserir a sociedade corretamente ao meio ambiente é uma forma de proporcionar a conscientização ambiental. A partir do momento que aproximamos as pessoas com uma gestão responsável e sustentável, proporcionando uma experiência diferenciada que demonstre a vegetação raríssima do local, animais maravilhosos e que o rio possui uma função ecológica fundamental para nossa cidade, garantimos que aquele ambiente seja preservado”, pontuou Marcos.

O acesso principal para o parque será pela Rua 5591 (Capivara), atrás do Museu Oceanográfico Univali, no bairro Santo Antônio, porém ainda não é possível chegar até o local. Além disso, também há a possibilidade de uma Parceria Público Privada, para a construção de uma ponte na Rua 2400, que ligará o local ao centro da cidade, deixando-o a 400 metros do trecho de praia Bandeira Azul, fortalecendo o potencial turístico de uma experiência urbana sustentável.

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