A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, volta a ser cobrada nesta terça-feira (15). Os valores variam entre R$ 4,00 para motos, R$ 33,00 para carros de passeio, R$ 165 para ônibus.
Moradores de Bombinhas e Porto Belo não são cobrados e prestadores se serviço podem se cadastrar no site da prefeitura para conseguir a isenção. A taxa segue sendo cobrada até 15 de abril.
Veja tabela de valores: -Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4 -Veículos de pequeno porte (passeio, automóvel): R$ 33 -Veículos utilitários (camionete e furgão): R$ 49,5 -Veículos de excursão (van e micro-ônibus): R$ 66 -Caminhões: R$ 99 -Ônibus: R$ 165
O que é a TPA?
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Com a população estimada em 21 mil habitantes, a cidade de Bombinhas, conhecida por suas praias paradisíacas, chega a receber 300 mil pessoas no auge do verão, sendo até 2,5 milhões de pessoas durante todo o período. A taxa foi instituída em 2014 para arrecadar fundos para a preservação e redução dos impactos do grande fluxo de turistas no meio ambiente. Ela é cobrada apenas na temporada de verão.
Como funciona a TPA
Um equipamento eletrônico, semelhante a radar, faz a leitura das placas dos veículos nas duas entradas da cidade. A taxa é cobrada cada vez que o automóvel chega ao município. É possível quitar o valor em até 30 dias. Se o pagamento não ocorrer no prazo, o débito vai para dívida ativa, com aplicação de multa.
A TPA pode ser paga em pontos físicos de Bombinhas, por aplicativo ou pelo site da prefeitura. Os valores das taxas variam de acordo com o tipo de veículo e sofrem reajuste sempre no dia 1º de janeiro de cada ano. Ou seja, o valor pago por quem for à cidade em 2022 é diferente que preço cobrado em 2023.
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