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Tirar camisinha sem o consentimento de uma das partes durante o sexo é crime pode levar à prisão

Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei

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Na quinta-feira (7), a lei que proíbe tirar a camisinha sem o consentimento de uma das partes durante o sexo foi sancionada pelo governador da Califórnia, Gavin Newson. Com isso, se acontecer a situação, a pessoa poderá ser processada e presa.   É a primeira lei deste tipo nos Estados Unidos. A prática é comumente chamada de ‘stealthing’ e tem gerado debates sobre consentimento e violência sexual.

O projeto de lei foi aprovado no Senado e na Assembleia Legislativa um mês atrás sem oposição, disse sua autora, a deputada estadual Cristina Garcia, em um comunicado. “Estou trabalhando nesta questão desde 2017 e estou exultante que agora existe alguma responsabilização para aqueles que perpetram o ato.

“Agressões sexuais, especialmente aquelas contra mulheres de cor, são perpetuamente varridas para debaixo do tapete”, disse Garcia em um comunicado quando a legislação foi aprovada. Ela citou um estudo da Universidade Yale segundo o qual a prática é “uma violação grave da dignidade e da autonomia” e disse que casos afetando mulheres e gays estão em alta.

Pessoas consideradas culpadas de remover a camisinha sem consentimento podem estar sujeitas a indenizações gerais, especiais e punitivas, diz a lei.

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