Autismo: Projeto na Alesc propõe laudos médicos sem prazo de validade

O texto em análise pretende simplificar e desburocratizar o processo para famílias e pessoas que lidam com o Transtorno do Espectro Autista

Foto: Divulgação

Um projeto de lei que visa estabelecer a validade indeterminada para laudos médicos atestando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Foto: Divulgação

A proposta, apresentada pelo deputado Mauro De Nadal (MDB), também propõe que esses laudos possam ser emitidos por profissionais de saúde da rede pública ou privada e apresentados em cópia simples, desde que acompanhada do documento original.

Foto: Divulgação

A legislação em curso foi alterada para que as novas diretrizes se apliquem a todos os tipos de deficiência já abordados na lei que discute os direitos da pessoa com deficiência em Santa Catarina.

Foto: Divulgação

Projetos semelhantes dos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio Garcia (PSD), e Repórter Sérgio Guimarães (União) foram também incluídos na emenda.

Foto: Divulgação

Esta iniciativa é um marco na luta pela garantia dos direitos das pessoas com autismo em Santa Catarina, facilitando a sua inclusão e acesso a serviços e benefícios necessários para sua qualidade de vida.

Foto: Divulgação

Acompanhe o CLICSC

Diariamente o CLICSC traz conteúdos para você se manter informado. Acesse o site e siga as nossas redes sociais.

Foto: Divulgação