Fiança de R$ 30 mil e tornozeleira para homem preso por pornografia infantil em SC

O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira (10) a audiência de custódia de um homem de 27 anos, preso em flagrante na última terça-feira (8) por armazenamento de materiais pornográficos com o envolvimento de crianças. Por conta da pandemia, o ato ocorreu através de videoconferência, com a presença somente do preso, do defensor dativo, juiz e promotor a distância.

O magistrado decidiu arbitrar fiança no valor de R$ 30 mil e determinar ainda o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 180 dias. Diante do pagamento da fiança, o homem também terá que seguir medidas cautelares de proibição de frequentar bares, boates e afins; proibição de manter contato com todas as vítimas e seus familiares, por qualquer meio, e de manter distância inferior a 200 metros; recolhimento domiciliar no período noturno, de segunda-feira a sábado, das 20h às 6h do dia seguinte, e em período integral aos domingos e feriados.

Na investigação, a Polícia Civil constatou que o homem armazenava vídeos e fotografias pornográficos com imagens de crianças. O homem ainda é suspeito de se aproximar das vítimas, com quem costumava jogar on-line para se satisfazer sexualmente. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami). A orientação é de reforço na vigilância dos pais acerca do conteúdo acessado pelos filhos na internet e do contato com possíveis suspeitos.