Justiça Eleitoral catarinense comemora sucesso no fechamento do Cadastro Eleitoral

Números divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) nesta quinta-feira (05), mostram que Santa Catarina conta com 5.291.652 eleitores e eleitoras. Em novembro de 2020, logo após as Eleições Municipais, o eleitorado do estado era de 5.205.931. Destaca-se que esses dados são provisórios, pois ainda há uma grande quantidade de solicitações a serem processadas. A relação oficial do eleitorado apto a votar no próximo pleito será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 11 de julho.

A quantidade de jovens eleitores de 16 e 17 anos cresceu exponencialmente no estado. Desde setembro de 2021, início da campanha #BoraVotar, o número saltou de pouco mais de 15 mil para os atuais 73.253 jovens aptos a votarem no pleito deste ano.

Às 23h59 desta quarta-feira (4) houve o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022. Nos últimos 30 dias, a Justiça Eleitoral catarinense atendeu 173.311 pessoas, tanto presencialmente quanto pela internet. Desses, 55.108 solicitações foram para fazer o primeiro título e 90.503 para transferência de domicílio eleitoral. Se considerado desde o início do ano de 2022, já foram realizados 298.276 atendimentos. Só no último dia 4, foram 66.461, sendo 51.279 de maneira remota.

O fechamento do Cadastro ocorreu 150 dias antes do pleito, conforme determina a Lei nº 9.504/97 que rege as eleições em todo o país. A medida é necessária para que seja feito o Batimento Nacional evitando a duplicidade ou multiplicidade de títulos, além da geração dos arquivos das eleições e a confecção dos cadernos de votação.

Força-tarefa

Historicamente a demanda pela emissão de títulos, alterações de dados cadastrais e demais solicitações aumenta no período que antecede o fechamento do Cadastro. Se por um lado os cartórios eleitorais ampliaram o atendimento presencial sob agendamento, inclusive realizando plantões, por outro o TRE-SC montou uma força-tarefa na qual foram convocados servidoras e servidores das mais diversas áreas de atuação para auxiliar no atendimento remoto, via Disque-Eleitor (0800 647 3888) e Título Net.

“Em nome do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em meu nome e também do vice-presidente, des. Alexandre d’Ivanenko, quero agradecer a todos – desde o estagiário até o nosso diretor – o empenho nessa força-tarefa. Os servidores, os terceirizados e os estagiários são o verdadeiro tesouro desta Casa. Também agradeço pelo valioso apoio da imprensa catarinense”, declarou o presidente da Corte, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann.

Para Grasiela Gaspar Gonçalves, chefe do cartório da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, o fechamento do Cadastro mostrou o espírito colaborativo de todos os servidores. “Tivemos alguns momentos de muito movimento. Aqui na Capital, inclusive, no último dia de atendimento foram distribuídas 500 senhas além do agendamento e todas foram atendidas a contento”, informou.

Em Blumenau não foi diferente. Ricardo de Souza, da 88ª Zona Eleitoral, contou que por lá os plantões ajudaram para o bom andamento dos trabalhos. “No último sábado conseguimos atender cerca de 400 pessoas”, disse.

Já em Videira, no Vale do Rio do Peixe, a ferramenta Título Net ajudou a diminuir o atendimento presencial. Antonio Carlos Zucolotto Junior, chefe de cartório da 36ª Zona Eleitoral, relatou que “boa parte dos eleitores fizeram as solicitações eletronicamente”.

A servidora Kris Nereid, do TRE-SC, atendeu grande quantidade de protocolos online entre operações efetivadas e diligências. “Nós, servidores, estamos participando desta força-tarefa justamente para auxiliar os cartórios eleitorais nesse período, fazendo com que tudo transcorra da melhor forma, atendendo as demandas de maneira rápida e eficiente”, disse a colaboradora voluntária da mobilização.

Com o fechamento do Cadastro Eleitoral, serviços de emissão de títulos e alterações no documento só voltam a ser disponibilizados no dia 8 de novembro, quando ele será reaberto. Outras solicitações como emissão de certidões continuam disponíveis de forma online aos eleitores.

A Justiça Eleitoral reforça que o título de eleitor baixado pelo aplicativo e-Título não precisa ser validado, pois já serve como documento oficial para fins eleitorais, mesmo que não tenha a foto do eleitor. Além disso, o e-Título é a segunda via do documento, que deixou de ser impresso pelos cartórios eleitorais.