Conselheiro tutelar é afastado do cargo por acessar pornografia no computador

Um conselheiro tutelar de 48 anos, foi afastado do cargo pela Justiça do Rio Grande do Sul, por suspeita de armazenamento de conteúdo pornográfico, em Capela de Santana. O pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública.

O trabalho dos peritos em Informática do Departamento de Criminalística do IGP/RS permitiu confirmar a suspeita de acesso e armazenamento de conteúdo pornográfico na sede do Conselho Tutelar de Capela de Santana, no Vale do Caí. Os computadores do órgão haviam sido apreendidos e encaminhados para análise, depois que uma denúncia levou o Ministério Público a ingressar com ação civil contra um conselheiro suspeito.

A confirmação do laudo dos peritos garantiu ao MP a segurança para solicitar à Justiça, o afastamento por conduta inadequada a função e ao local de atendimento de crianças e adolescentes. O afastamento imediato e não remunerado foi em tutela de urgência.

Na decisão, a juíza Mariana Motta Minghelli diz que “para fim de salvaguardar o bom conceito do órgão perante a opinião pública e tutelar garantias de crianças e adolescentes, de natureza fundamental, diante dos fortes indícios de inidoneidade do demandado, é requerida a aplicação imediata de medida liminar”. De acordo com o MP, o conselheiro acessava e armazenava material pornográfico da internet no computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário de expediente.