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Conselheiro tutelar é afastado do cargo por acessar pornografia no computador

Conselheiro acessava e armazenava pornografia no computador do órgão

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Um conselheiro tutelar de 48 anos, foi afastado do cargo pela Justiça do Rio Grande do Sul, por suspeita de armazenamento de conteúdo pornográfico, em Capela de Santana. O pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública.

O trabalho dos peritos em Informática do Departamento de Criminalística do IGP/RS permitiu confirmar a suspeita de acesso e armazenamento de conteúdo pornográfico na sede do Conselho Tutelar de Capela de Santana, no Vale do Caí. Os computadores do órgão haviam sido apreendidos e encaminhados para análise, depois que uma denúncia levou o Ministério Público a ingressar com ação civil contra um conselheiro suspeito.

A confirmação do laudo dos peritos garantiu ao MP a segurança para solicitar à Justiça, o afastamento por conduta inadequada a função e ao local de atendimento de crianças e adolescentes. O afastamento imediato e não remunerado foi em tutela de urgência.

Na decisão, a juíza Mariana Motta Minghelli diz que “para fim de salvaguardar o bom conceito do órgão perante a opinião pública e tutelar garantias de crianças e adolescentes, de natureza fundamental, diante dos fortes indícios de inidoneidade do demandado, é requerida a aplicação imediata de medida liminar”. De acordo com o MP, o conselheiro acessava e armazenava material pornográfico da internet no computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário de expediente.

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