No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, uma mulher de Lages volta para casa depois de ser mantida em cárcere privado pelo companheiro. Ela foi encontrada na noite desta quinta-feira (6/8) em Palhoça. O resgate da vítima ocorreu graças à sensibilidade de uma oficial de justiça e ao trabalho em rede desenvolvido pelo Poder Judiciário, Ministério Público e polícias civil e militar nos casos de violência doméstica.
Na manhã de ontem, ao tentar entregar um mandado de afastamento do lar e da vítima, a oficial de justiça Luciana Furtado encontrou a casa vazia. Depois de várias ligações, a mulher atendeu o telefone. “Ela estava com uma voz triste. Quando me identifiquei, começou a chorar e desligou. Aguardei um pouco e liguei novamente. Fiz poucas perguntas. Numa delas quis saber se o agressor estava junto. A reposta foi sim”, conta a servidora, que tem quase duas décadas de atuação. A polícia militar fez rondas e constatou que não havia sinal de movimentação do casal.
Em seguida, Luciana procurou a 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem a competência de atender os casos de violência doméstica. Titular da unidade, o juiz Alexandre Takaschima acionou imediatamente a 10ª Promotoria de Justiça. “A facilidade de acesso ao magistrado e a forma com que me ouviu e tomou as providências foram fundamentais para o resultado”, destaca a oficial de justiça.
O Ministério Público também agiu rápido. “Descobrimos que um familiar do agressor tem endereço em Palhoça. Então, os policiais da Rede Catarina daqui acionaram os de lá. Ao visitar a residência, encontraram o casal e o filho dela”, explica a assistente de promotoria Samila Romani.
Eles foram conduzidos à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), mas a mulher não quis denunciar o companheiro e ele foi solto. Uma das hipóteses é que ela tenha sentido medo. O homem tomou ciência das medidas protetivas. Ela voltou para a casa dos pais, em Lages, e será acompanhada pela Rede Catarina. O caso será encaminhado para a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
O juiz Alexandre Takaschima destaca a importância de todos que trabalham com a violência doméstica de prestar atenção no acolhimento das mulheres, pois muitas vezes elas estão em situação de vulnerabilidade e emergência, e da necessidade de manter constante diálogo como rede de prevenção e enfrentamento das violências de gênero. “Fiquei muito feliz e emocionado ao ver a atitude da oficial de justiça em comunicar a preocupação em relação ao bem-estar da vítima. Não foi apenas o cumprimento de um mandado de medida protetiva de urgência, mas a efetivação do cuidado de uma mulher em situação de vulnerabilidade. Isso foi fundamental para que a rede, de forma célere, pudesse localizar a vítima.”
