Moisés assina acordo para repasse de R$ 465 milhões para obras em rodovias federais de SC

Agora é oficial. O Governo do Estado está autorizado a investir R$ 465 milhões nas obras de ampliação da capacidade e revitalização das BRs 470, 280, 163 e 285. O governador Carlos Moisés e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante a parceria no fim da tarde desta quarta-feira, 15, em Brasília.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância dos investimentos para alavancar o desenvolvimento econômico das regiões catarinenses. No caso específico da BR-470, a duplicação da rodovia impactará em uma população de mais de um milhão de pessoas do Vale do Itajaí.

“O Governo do Estado faz esse movimento porque as pessoas não querem saber se o recurso é federal, estadual ou municipal. O importante é que a obra seja realizada. São rodovias essenciais para Santa Catarina. Esse investimento retornará em pouco tempo para o Estado e também fará com que menos vidas sejam perdidas. Quem vai ganhar é a população”, afirma Carlos Moisés.

Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o ato em Brasília representa a colaboração entre os entes federativos. Ele agradeceu o desprendimento do Governo do Estado, que compreendeu a relevância dessas rodovias, mesmo que de responsabilidade da União.

“São obras aclamadas pela sociedade. Esse reforço financeiro será fundamental para a gente acelerá-las e, assim, corresponder às expectativas da população. Essa parceria é um exemplo, que vem num momento de necessidade e representa a união de diversos atores em prol de Santa Catarina”, disse o ministro.

Detalhes do investimento

Serão investidos até R$ 465 milhões em recursos estaduais nas quatro rodovias, destinação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os recursos serão aplicados na BR-470 (R$ 300 milhões), BR-163 (R$ 100 milhões), BR-280 (R$ 50 milhões) e BR-285 (R$ 15 milhões). O Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, respectivamente.

Conforme o cronograma de execução financeira, o Governo do Estado investirá mais de R$ 125,86 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022. Pelo acordo, o DNIT seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras, enquanto o Governo do Estado apoiará financeiramente para que os trabalhos sejam concluídos o mais rapidamente possível.

“Para chegar neste momento de assinatura, tivemos que superar várias batalhas. Não vão faltar recursos, porque eles já estão na conta para este fim”, assegurou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

Autoridades presentes

O ato de assinatura em Brasília foi acompanhado pelos parlamentares da bancada federal catarinense, que elogiaram a iniciativa do Governo do Estado. Mais cedo, pela manhã, uma solenidade em Navegantes também contou com a presença de diversas lideranças do Vale do Itajaí.