Mulher acusada sem provas por furtar balas de goma em farmácia de SC será indenizada

Uma mulher que foi injustamente acusada de furtar balas de goma em uma farmácia receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. O incidente ocorreu durante o horário de almoço, em uma cidade do Vale do Itajaí, quando a mulher estava acompanhando uma amiga em compras na loja de saúde. Ela admitiu ter manuseado um pequeno pacote de balas, mas afirmou que o devolveu ao caixa antes de sair do estabelecimento.

No entanto, a gerente da farmácia, sem perceber essa devolução, foi até o local de trabalho da mulher e a acusou de furto em voz alta, sendo ouvida por colegas de trabalho, superiores e clientes presentes na loja naquele momento. O incidente também foi gravado pelas câmeras de segurança. Abalada com a situação, ela foi liberada do trabalho e, chorando, retornou para sua residência.

Inconformada com o ocorrido, a mulher decidiu entrar com uma ação de reparação por danos morais na 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau. A farmácia, em sua defesa, alegou que não cometeu nenhum ato ilícito, pois acreditava que que ela havia furtado as balas e a gerente estava apenas buscando esclarecer os fatos. No entanto, o juízo condenou a ré ao pagamento de R$ 7 mil para a vítima. Em um recurso de apelação para a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a farmácia solicitou a reforma da sentença ou a redução da condenação.

No voto do desembargador e relator do caso, foram ressaltados os relatos de duas testemunhas apresentadas pela comerciária, que confirmaram a situação vexatória vivida pela vítima, com a acusação feita em voz alta no local de trabalho. A gerente também foi ouvida e não negou o ocorrido, porém lamentou ter esquecido de salvar as gravações das câmeras de segurança no dia dos fatos.

O magistrado enfatizou que ficou comprovado que a mulher foi acusada de forma constrangedora de furtar uma bala durante seu expediente de trabalho e na presença de outras pessoas. Por outro lado, a empresa ré não conseguiu comprovar tal fato, nem que a abordagem da gerente à comerciária tenha sido tranquila, o que poderia configurar exercício regular do direito por parte da representante da farmácia. Em uma decisão unânime, a Câmara de Direito Civil reajustou o valor da indenização para R$ 5 mil, reconhecendo o dano moral sofrido pela comerciária devido à acusação injusta.