Parto de menina de 12 anos levanta suspeita de estupro por padrasto

A Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina investigam o parto de uma menina de 12 anos em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina. Os desdobramentos do caso indicam a paternidade do padrasto da garota, o que indica se tratar de um caso de estupro de vulnerável.

A menina teve o bebê em outubro deste ano no Hospital Marieta Konder Bornhousen, que acionou a polícia e o MPSC por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, por causa da idade da menina. As primeiras informações apresentadas ao Conselho Tutelar era de que a menina havia escondido a gestação da família e de que o pai da criança seria um suposto namorado, também adolescente.

De acordo com o Conselho Tutelar, não se sabia que a menina estava grávida até a hora do parto. “O Marieta prontamente notificou Conselho Tutelar e o Ministério Público. O conselho começou a fazer algumas averiguações. A unidade acompanha esse bebezinho e a menina de 12 anos, que ainda é criança e, portanto, é atribuição do conselho porque se trata de um caso de estupro de vulnerável”, explicou o órgão em nota.

A polícia seguiu investigando o caso e o Conselho Tutelar passou a acompanhar a menina e o bebê. A mãe da menina assumiu o bebê como seu e a menina passou a morar com a avó materna. Na última semana, denúncias de familiares indicaram que o padrasto seria o pai do bebê, denunciando uma série de abusos que a pré-adolescente havia sofrido enquanto estava vivendo com a mãe e o padrasto.

“O Conselho Tutelar dá apoio ao caso para resguardar tanto bebê, quanto a criança de 12 anos. Na semana passada, começaram a surgir denúncias de que esse bebê seria filho do padrasto. Até então não se tinha essa informação”, confirmou o Conselho Tutelar.

Por se tratar de um caso de estupro de vulnerável, as investigações correm sob sigilo. A investigação é comandada pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Itajaí. O Ministério Público também acompanha o caso de perto. Qualquer ato sexual que envolva menores de 14 anos é tratado como estupro de vulnerável pela Justiça independente se envolvam outros menores.