Um médico em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi sentenciado a uma pena de mais de cinco anos de prisão após ser encontrado culpado de abusar sexualmente de duas pacientes. Segundo os relatos, uma das vítimas buscava tratamento para problemas no nariz quando ocorreu o incidente. Além da pena de reclusão, o profissional foi condenado a pagar uma indenização total de R$ 100 mil às vítimas. A decisão ainda permite recurso.
Os incidentes, conforme consta na denúncia, ocorreram em dois locais distintos: um em julho de 2015, em um posto de saúde, e o outro em setembro de 2018, em uma clínica popular. O médico, de origem estrangeira, era especializado em clínica geral e otorrinolaringologia. Diante dos questionamentos das vítimas sobre o inapropriado exame manual de partes íntimas, o réu defendeu-se alegando ser um “procedimento padrão”.
Em outro relato, uma paciente afirmou que o médico inseriu sua mão em seu órgão genital durante uma consulta relacionada a problemas nasais.
O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, ao proferir a sentença, declarou: “As vítimas confirmaram que, sob o falso pretexto de examinar os sintomas descritos por elas, o réu as tocava inapropriadamente”.
O magistrado enfatizou a importância do testemunho da vítima em casos dessa natureza, mencionando que, frequentemente, são as palavras das vítimas que servem como principal evidência devido à ausência comum de testemunhas oculares.
A sentença determinou que o médico cumpra cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além da indenização. Por possuir condenações anteriores, o regime será fechado, mas ele poderá recorrer da decisão em liberdade, uma vez que atende aos requisitos legais.