Santa Catarina libera R$ 13,5 milhões para hospitais municipais

O governo de Santa Catarina autorizou um repasse significativo para as unidades hospitalares de gestão municipal do estado. A quantia de R$ 13,5 milhões, destinada a 71 hospitais, será utilizada para cobrir os custos de cirurgias eletivas realizadas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022.

A afirmação do governador Jorginho Mello evidenciou a necessidade deste repasse para diminuir as longas filas de espera para cirurgias eletivas. Conforme Mello, esta ação já possibilitou a realização de procedimentos médicos em quase 40 mil pacientes que aguardavam há meses ou até anos.

A Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, enfatizou que o pagamento dos débitos relacionados à Política Estadual de Cirurgias Eletivas ajudará a melhorar o atendimento aos cidadãos que esperam por um procedimento cirúrgico dentro do programa Mutirão da Saúde.

A disponibilização desses recursos veio como resultado de uma revisão conjunta de contas entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os municípios gestores. Este esforço conjunto, envolvendo também o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, recebeu aprovação unânime na 271ª Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada em 18 de maio.

Durante a revisão das contas, foram levados em consideração os valores de procedimentos hospitalares na Faixa Estadual, prêmios de procedimentos hospitalares e ambulatoriais e o acréscimo do pré-operatório. A revisão seguiu a lógica de pagamento por produção, de acordo com o processamento aprovado pelo Datasus, do Ministério da Saúde.

Finalmente, a decisão oficial foi publicada na quinta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, estabelecendo que a transferência dos recursos deve ocorrer de maneira imediata.