XAutor: Redação ClicSC
Um grupo de vereadores de Balneário Camboriú se mobilizou na tarde desta quarta-feira (06) para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara afim de apurar denúncia do Blog do Pepa sobre supersalários na Prefeitura Balneário Camboriú.
O líder do MDB, vereador Nilson Probst, considera que são flagrantes as situações de salários exorbitantes e que vai propor a criação da CPI. Para ele, é um absurdo o que está ocorrendo “Temos que apurar quem são essas pessoas que estão se beneficiando em troca de favores políticos”, afirmou.
Probst contesta declaração do secretário de Administração, Edson Bertelli, de que são apenas quatro ou cinco casos de médicos e servidores envolvidos na linha de frente do combate ao coronavírus. O vereador emedebista rebate e diz que são muitos casos de supersalários que necessitam ser apurados. “São diversas pessoas recebendo três, quatro vezes mais do que o salário. O absurdo mais está no sobreaviso. Tem gente trabalhando 18 horas por dia de segunda a sexta-feira. Outros apresentaram atestado médico para ficar fora da sala de aula, mas continuam trabalhando até 18 horas. É um absurdo. Se estão doentes, como continuam trabalhando e ganhando um supersalário?”.
O vereador Bola Pereira (PSDB) teceu comentários sobre a denúncia, no Tema Livre da Câmara. Juntamente com os vereadores André Meirinho, Leonardo Piruka, Nilson Probst solicitou a convocação do secretário Edson Bertelli, para prestar esclarecimento sobre os supersalários. “Li a denúncia do Blog do Pepa, no Visor Notícias, e concordo que está errado pagar o dobro ou o triplo do salário. Não justifica e isso está disseminado na prefeitura. Precisa ser devidamente investigado”.
O vereador Leonardo Piruka (PP) declara que o ideal é fazer uma grande varredura para moralizar a situação. E acrescenta que “é inadmissível, para a economia pública, termos servidores municipais ganhando, em algumas situações, até 8 vezes mais do que o seu próprio salário, por conta de penduricalhos. Moralidade e transparência precisam ser o ponto chave da administração pública todo o tempo, que dirá neste momento de pandemia”, destacou.
O vereador Lucas Gotardo (Novo) ressalta que “acho válido todo o tipo de fiscalização mais intensa. Nosso papel é fiscalizar, se temos instrumentos legais para fazer isso, precisamos fiscalizar e apurar as ações da prefeitura “.
A prefeitura disse que os valores pagos estão corretos. Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Balneário Camboriú:
Nota de esclarecimento:
Sobre esta matéria veiculada nesta terça-feira (06) na sua coluna, cumpre-nos informar que os salários mencionados referem-se servidor efetivo que trabalha em função de regime de sobreaviso que demanda horas extras. Plantões, sobreaviso e horas extras têm em praticamente todas as secretarias, mas eles atingem mais efetivamente 05 servidores da Inclusão Social e 05 médicos da Saúde.
São servidores dos programas Abraço, do Resgate e da Abordagem Social, além de servidores da Saúde, que podem ser demandados a qualquer momento, inclusive nos feriados e finais de semana.
Para ter ideia do volume, no Programa Abraço à Vida, foram feitos de 06 de abril a té 05 de maio, 870 atendimentos. Nos abrigos foram atendidos em abril, 24 horas por dia, 224 pessoas e servidas 3.360 refeições, fora os outros atendimentos; mais 60 pessoas internadas em comunidades terapêuticas.
O controle das horas extras e do sobreaviso trabalhado é feito através das demandas que chegam pelo celular ou pelo WhatApp destes programas e serviços. O cálculo é feito da seguinte maneira: servidor em sobreaviso, ganha 1/3 do valor da hora trabalhada pelo período em que fica de sobreaviso; quando surge demanda, o regime é de sobreaviso trabalhado, que paga valor de hora extra, ou seja, o valor da hora da função que o servidor exerce acrescido em mais 50%.
Como a natureza desse tipo de atendimento requer um sobreaviso de 24 horas, e o número de casos em que o atendimento presencial tem sido exigido com mais assiduidade devido as tensões da epidemia do novo Coronavírus, há este acréscimo de salário a estes trabalhadores abnegados que se dispõe a exercer estas funções que demandam dedicação e longas horas trabalhadas.
Edson Luiz Bertelli
Secretário de Administração de Balneário Camboriú
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