Auditoria do TCE revela problemas graves em escolas municipais de SC

Quase todas as escolas municipais de Santa Catarina analisadas pelo TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) são inacessíveis para pessoas com deficiência e têm problemas de segurança, revelou uma auditoria do órgão. Realizada em 20 escolas de 14 municípios entre 24 e 26 de abril, a auditoria encontrou falhas em quase todos os aspectos avaliados, desde adaptações nos banheiros até falta de sistemas de segurança como controle eletrônico de entrada, câmeras de vigilância e botão de pânico.

De acordo com o TCE catarinense, em 19 escolas as adaptações nos banheiros não existem, 18 salas de aula não têm acessibilidade adequada e 14 áreas de alimentação não são adequadas para pessoas com deficiência. Além disso, 50% das escolas não possuem nenhum sistema de segurança, enquanto 14 escolas não possuem câmeras de segurança e 13 não têm vigilância ou ronda.

A auditoria faz parte da Operação Educação, uma força-tarefa nacional que visa traçar um panorama da infraestrutura escolar pública no país. As escolas avaliadas pela Operação Educação apresentaram problemas estruturais, como banheiros em más condições, problemas na estrutura dos telhados, buracos nos forros das cozinhas e janelas quebradas. A maioria das escolas também não tinham biblioteca, sala de informática com computadores para os alunos e botão de pânico ou sistema de alerta de segurança.

A ausência de hidrantes e sistemas de segurança, bem como a falta de alvarás e licenças de funcionamento emitidos pela Vigilância Sanitária, foram outras descobertas preocupantes da auditoria. O relator temático da Educação no Tribunal de Contas, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, afirmou que a infraestrutura escolar adequada é fundamental para a melhoria da qualidade da educação e que os resultados da auditoria devem ser objeto de ações de controle externo pelo tribunal.