A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois homens e duas mulheres por um crime de assalto ocorrido em 4 de setembro de 2021, na praia da Pinheira, em Palhoça. O caso, marcado por violência e engano, resultou no roubo de pertences e um carro, além de graves ameaças às vítimas.
Detalhes do crime
As vítimas, dois homens, foram atraídos para uma residência praiana pela relação amorosa de um deles com uma das acusadas. A outra mulher envolvida no crime simulou interesse amoroso pelo amigo da primeira vítima. Uma vez na residência, foram surpreendidos por um Gol, de onde saíram os réus e mais dois comparsas ainda não identificados. As vítimas sofreram agressões físicas e psicológicas, incluindo ameaças com armas de fogo, uma enxada, uma foice, e até agressões com chamas.
Julgamento e condenação
Em primeira instância, um dos assaltantes foi condenado a 14 anos, seis meses e 19 dias de reclusão, e o segundo a 10 anos, oito meses e 10 dias. As mulheres foram condenadas a 12 anos, cinco meses e 21 dias de reclusão cada. Todos foram sentenciados a cumprir a pena em regime fechado. Os outros dois homens envolvidos no crime não foram identificados.
Apelação e Decisão do Tribunal
Todos os condenados apelaram, buscando absolvição por falta de provas. No entanto, o desembargador responsável pelo caso na 2ª Câmara Criminal apresentou uma série de evidências, incluindo depoimentos e conversas por aplicativos de mensagens, que confirmaram a participação de todos no assalto. O relatório do desembargador também destacou a atitude peculiar das mulheres após o crime, que não reportaram o roubo e foram encontradas no dia seguinte na companhia de um dos réus e com parte dos itens roubados.
Impacto do Veredicto
O voto do relator foi seguido pelos demais membros da 2ª Câmara Criminal, mantendo as condenações e reforçando a seriedade do sistema judiciário no combate à criminalidade.