Projeto de Lei pretende impedir que homens deem banho em crianças em escolas

Um projeto de lei encabeçado por três deputadas: Janaina Paschoal, Leticia Aguiar e Valeria Bolsonaro, todas do PSL, tenta proibir que homens, funcionários de escolas infantis públicas ou privadas dêem banho ou acompanhem crianças ao banheiro no estado de São Paulo. No ensino fundamental I, as crianças também poderiam ser acompanhadas apenas por mulheres para irem ao banheiro. 

Conforme a proposta das parlamentares, as atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos. Mas não ao contrário. A intenção seria coibir eventual abuso contra as crianças crianças. 

Projeto ainda coloca que a lei não implica dizer que todos os homens são abusadores. “Muito ao contrário, sabe-se que há homens e também mulheres abusadoras, sendo certo que os abusos não se restringem ao âmbito sexual. No entanto, até em virtude de os abusos praticados por homens terem efeitos mais danosos, em regra, os registros de estupros de vulneráveis mostram autores do sexo masculino”.

O projeto ainda garante que os homens que são responsáveis por estas atividades serão reaproveitados em outras atividades sem prejuízo no salário e também se aplica aos cuidadores das crianças com necessidades especiais. Pela proposta ainda, os funcionários que hoje tem esse tipo de tarefa seriam remanejados para outras atividades. A lei ainda precisa ser aprovada para entrar em vigor. Conforme a Assembleia Legislativa Paulista, ele ainda tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.