A Polícia Federal, em trabalho conjunto com CGU e TCU, deflagrou hoje, 7/12, a Operação Torre de Marfim, que tem como objetivo apurar aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da UFSC. Cerca de 90 Policiais Federais e servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis/SC, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 06 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis/SC e Balneário Camboriú/SC.
As investigações tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.
Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas. Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017.
Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução orçamentária apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios. Também chamou atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, onde um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor do projeto e teve sua própria empresa contratada por cerca de 20 milhões de reais, sem licitação. Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato, e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.
TORRE DE MARFIM – faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.
* IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS A
Operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU. As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores. A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo
