OAB pede solução emergencial para falta de oficiais de justiça

A presidente da OAB Camboriú, Maria de Fathima da Costa Santini Teles, se reuniu com o corregedor-geral da Justiça do TJ-SC, desembargador Henry Petry Junior, para pedir rápida solução para a falta de oficiais de justiça na cidade que já provoca o acúmulo de cerca de 2 mil mandados judiciais e intimações, atrasando audiências e o cumprimento de ordens judiciais. Esta é a terceira vez neste ano que vai ao TJ em Florianópolis pedir auxílio para o caso. Com a ela estavam os advogados Maurício de Almeida, Leandra Roberta da Silva Rosa e Calir Procópio Silva Filho, que formaram a comitiva da OAB Camboriú para a reunião. 

“Os oficiais não estão conseguindo entregar sequer as intimações para as audiências, deixando de cumprir mandados como despejo, reintegração de posse ou intimação de execução de alimentos. Hoje, somente os urgentíssimos estão sendo cumpridos e com isso, estamos – OAB, Fórum, oficialato recebendo reclamações dos advogados e de magistrados de outras comarcas que precisam deste expediente. A situação está calamitosa”, revelou.

A reunião aconteceu na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Além do desembargador, também participaram  o juiz-corregedor Ricardo Rafael dos Santos, e a juíza Auxiliar da presidência do TJ, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, que garantiram breve solução para o caso. Segundo a presidente da OAB Camboriú, a juíza informou que está convocando os aprovados em concursos passados para preencher as vagas em aberto. “Há cinco concursados inscritos para nossa comarca, o que deve resolver o preenchimento de uma das vagas em breve. Além disso, a juíza abriu chamada para que mais oficiais colaboradores possam ser enviados a Camboriú. A situação é preocupante e o Tribunal está a par e tentando dar uma solução definitiva”, disse Maria de Fathima.

De um total de seis vagas para oficiais de justiça em Camboriú, quatro estão ocupadas, mas apenas duas estão em atividade. Dois oficiais de justiça estão em licença médica com retorno previsto para setembro. Entretanto, a situação deve permanecer crítica já que os dois funcionários em atividade saem para férias no mesmo mês. Há cerca de dois meses, o TJ atendeu o pedido da presidente da OAB Camboriú e enviou dois oficiais colaboradores para dar apoio aos trabalhos na cidade. Hoje, apenas uma colaboradora se mantém no apoio duas vezes por semana. Outra proposta levada pela OAB Camboriú foi a de criar um mutirão que possa dar cumprimento rápido às ordens acumuladas. A presidente também chamou a atenção para as condições de trabalho dos oficiais em atividade, que chegam a cumprir cerca de 300 mandados por mês. “Eles estão indo além de suas condições físicas e, mesmo assim, temos cerca de 2 mil ordens acumuladas e este número subindo a cada dia”, alertou.