Advogados da oposição devem pressionar STF para instalar CPI contra Sérgio Moro

Alvos de Janot

Políticos citados no livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendem acioná-lo na Justiça. Depois de incluídos na famosa “lista do Janot”, foram inocentados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. No livro “Nada Menos que Tudo”, que ainda não foi lançado, mas vazou as redes sociais, Janot narra bastidores da investigação e revela episódios sobre políticos envolvidos em enredos de corrupção. Nos últimos três anos, pelo menos 30 políticos acusados em delações da Lava Jato tiveram as investigações contra eles suspensas ou arquivadas nos tribunais superiores.

Ecos do Palácio

O procurador-geral Augusto Aras, no seu discurso de posse ontem, ignorou a ex-PGR Raquel Dodge e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

Direita unida

Em seu discurso na posse de Aras, o presidente Jair Bolsonaro saudou o prefeito ACM Neto (DEM), de Salvador, como potencial futuro presidente do Brasil.

Incompetência

O governo do Brasil boia à deriva sobre o mar de óleo bruto despejado criminosamente no litoral do Nordeste. Ninguém sabe quem foi, de onde vem, e o porquê.  

Previdência

A derrubada do artigo que criava regras mais duras para o abono salarial na Reforma da Previdência, na votação do primeiro turno no Senado, pegou de surpresa e irritou ministros palacianos que receberam dias atrás, de aliados – entre eles o líder do Governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) – a garantia de que o Governo teria votos para aprovar com folga o texto principal e derrubar destaques.

Calendário

Conforme cálculos da equipe econômica, a medida (manutenção das regras atuais para o abono) reduzirá em R$ 76,4 bilhões a economia em 10 anos com a reforma. Além da derrota, ministros próximos a Bolsonaro estão preocupados com o atraso no calendário e a incerteza em relação à data da votação em segundo turno.

Enchendo o cofre

O Brasil registrou recorde histórico de R$ 2,9 bilhões referentes à recuperação da dívida ativa previdenciária. O valor representa aumento de 11,6% em relação ao primeiro semestre de 2018. A Procuradoria-Geral da Fazenda ainda arrecadou R$ 9,3 bilhões referentes a créditos tributários e não tributários.

Pré-sal 2.0

Tramita a ‘toque de caixa’ na Câmara dos Deputados a PEC que define a divisão entre Estados e municípios de parte dos recursos que a União espera obter com o leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. O texto chegou à CCJ há seis dias e o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), irá apresentar seu parecer.

Como é

A PEC destina 15% dos recursos para Estados, 15% para municípios e 3% especificamente para o Estado do Rio de Janeiro, onde ficam as áreas do pré-sal.

Briga grande

O projeto tramita num momento político-jurídico tenso em Brasília, quando o STF vai julgar ação que pode repartir para todo o Brasil os royalties do petróleo dos Estados produtores, como Rio e São Paulo. A bancada fluminense diz que o Estado quebra se perder a receita. 

CPI do Moro

Em resposta à demora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, advogados de partidos da oposição avaliam ir ao STF para pedir a instalação da CPI para investigar a conduta do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato.

Memorial jurídico

Há precedentes que motivam os opositores: em 2014, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição ao Governo Dilma Rousseff – comandada à época pelo PSDB – e determinou a instalação no Senado de uma CPI exclusiva para investigar irregularidades na Petrobras. Que deu em nada.

Caso Geddel

Relator do pedido de anulação de provas no processo que levou Geddel Vieira Lima à cadeia, o ministro Edison Fachin, do STF, recusou a tese da defesa para invalidar laudo do papiloscopista – na versão dos advogados, teria de ser um perito criminal. O julgamento na Segunda Turma da Corte sobre esse caso volta na terça, dia 8.