Scooters elétricas e ciclomotores movidos a combustão com até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h precisarão ser registrados e emplacados a partir do dia 1º de julho. Essa é a determinação de uma resolução aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na última quinta-feira (15) e que será publicada nos próximos dias.
A medida tem como objetivo organizar a fiscalização em todo o país e busca trazer mais segurança ao tráfego desses veículos. A resolução leva em consideração as características de cada tipo de veículo, como potência do motor, velocidade máxima de fabricação, equipamentos obrigatórios, registro e emplacamento.
Para conduzir esses veículos, os pilotos deverão possuir a habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. O objetivo é trazer mais organização ao mercado e garantir segurança jurídica tanto para os cidadãos quanto para as autoridades de fiscalização.
Além disso, a resolução também atualiza a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates. No caso das bicicletas elétricas, não é necessário o emplacamento, mas elas devem ser equipadas com indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna e espelhos retrovisores.
A medida acompanha o aumento expressivo desses veículos em circulação nas cidades e busca estabelecer regras claras para o tráfego, facilitando o registro e o licenciamento nos órgãos de trânsito locais. Para os veículos que já estão em circulação e não possuem o registro adequado, será concedido um prazo para regularização até o dia 31 de dezembro.
Essa resolução passou por uma consulta pública e recebeu contribuições da sociedade, sendo que a área técnica da Secretaria Nacional de Trânsito acatou 238 das 470 sugestões enviadas. Com essa medida, espera-se uma maior regulamentação e segurança para os usuários desses veículos de mobilidade pessoal.
A falta de regularização desses veículos vinha dificultando sua liberação de pátios após apreensões e impossibilitando seu uso nas ruas. Com as novas regras, espera-se que haja maior controle e responsabilidade no trânsito desses veículos, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
