Um homem de 21 anos foi preso por maus-tratos contra um cachorro em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. A PM foi até a casa do rapaz, no bairro Nossa Senhora de Lurdes, nesta segunda-feira (2), após receber denúncias.
No local, os policiais encontraram o animal da raça Pitbull amarrado em um corrimão, sem proteção alguma contra a chuva. Além disso, o cachorro estava muito assustado e não tinha água e nem comida.
Ele foi retirado da chuva e alimentado. Uma terceira pessoa teria se disponibilizado para cuidar do cão e ficou com a guarda do animal.
O tutor do cão foi identificado e localizado. Ele se recusou a dar qualquer esclarecimento sobre o ocorrido. O rapaz foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Xanxerê, à disposição da justiça pela suspeita do crime de maus-tratos aos animais.
A legislação prevê que quem cometer o crime de maus tratos a animais, enquadrado na Lei 14.064/2020, pode ter de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e proibição da guarda do animal. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.