Casal de Brusque com coronavírus pode ser punido legalmente após descumprir quarentena

Um casal diagnosticado com o novo coronavírus quebrou o isolamento domiciliar nesta terça-feira (21) na cidade de Brusque. Foram os filhos que alertaram as autoridades ao verem os pais deixando a casa onde moram.

A Polícia Militar esteve no endereço e não encontrou o casal na casa. O homem, de 59 anos, e a mulher de 54, foram para um sítio da família, na cidade de Canelinha, com a ideia de cumprir a quarentena na propriedade.

Sem o endereço exato para onde os dois foram, a guarnição não conseguiu autuá-los. Mesmo assim, registrou um boletim de ocorrência e deixou a situação sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Os dois receberam o diagnóstico de Covid-19 no dia 18 de abril. Os filhos deles, inclusive, estão sendo monitorados.

A diretora de Vigilância em Saúde de Brusque, Alícia Fagundes, informou que o casal pode ser punido legalmente. O Código Penal Brasileiro possui ao menos quatro artigos que tratam do desrespeito ao isolamento imposto diante da pandemia.

O artigo 268, por exemplo, considerada ilícita a conduta de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.