Fraudes na saúde em SC podem chegar a R$ 500 milhões

Nova fase da operação Alcatraz, desencadeada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19) em Santa Catarina, investiga o desvio de cerca de R$ 50 milhões dos cofres da área da saúde no governo do Estado. Ao todo, R$ 500 milhões foram movimentados pelas empresas de tecnologia investigadas dede o início da operação. Os crimes suspeitos são de associação criminosa, corrupção, fraudes em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro.

Foram expedidos pela Justiça Federal 34 (trinta e quatro) mandados de busca e apreensão, 11 (onze) mandados de prisão preventiva e 09 (nove) mandados de prisão temporária, a serem cumpridos nos municípios de Florianópolis, Joinville e Xanxerê.

Do mesmo modo, foram deferidas outras medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, bem como foi determinado o bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928.876,80 e R$ 37.800.468,92.As investigações tiveram início em julho de 2018, após o encaminhamento pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina de representação fiscal para fins penais elaborada pela Receita Federal em Florianópolis/SC, a qual apontava fundados indícios de desvios de recursos oriundos das Secretarias de Estado da Administração e Saúde.

As provas colhidas indicam a atuação de organização criminosa que estaria incrustada no Governo do Estado de Santa Catarina por pelo menos dez anos (2008 a 2018), a qual seria comandada por ocupantes de cargos elevados em instituições públicas e detentores de forte influência política.
Conforme apurado, o esquema, que também envolvia empresários do ramo de tecnologia e servidores públicos, iniciava-se, de regra, através da instauração de procedimentos administrativos visando à formalização de contratações milionárias sem qualquer cotação prévia de preços, ou ainda, instruídos com orçamentos apresentados por empresas que possuíam relacionamento societário ou comercial entre elas.

Em seguida, os respectivos certames eram direcionados através da inclusão de cláusulas restritivas, como a vedação, sem justificativa, de atuação de empresas em consórcio, apresentação de exigências indevidas relacionadas a atestados de capacidade técnica e presença, na mesma concorrência, de pessoas jurídicas relacionadas entre si visando à simulação de concorrência.Destaca-se que o volume de recursos públicos pagos pelo Governo de Santa Catarina às principais empresas da área de tecnologia identificadas nesta investigação já teria ultrapassado a vultosa quantia de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), sendo grande parte oriunda da verba destinada à Secretaria de Saúde do Estado.

No período sob análise, estima-se que ao menos R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) foram repassados mediante contratos simulados a empresas pertencentes a operadores financeiros que seriam integrantes da organização criminosa, sendo identificados, ainda, fortes indícios de pagamentos de valores expressivos em espécie.

A quantia desviada, em regra, era sacada na boca do caixa, inclusive de forma fracionada, ou revertida em bens registrados em nome dos investigados integrantes do núcleo político e de seus familiares.Veja o esquema