Governo Federal vai substituir Auxílio Emergencial pelo programa Renda Brasil

Será lançado na próxima terça-feira (25), pelo Governo Federal o Plano de Retomada da Economia, que será o Pró-Brasil e terá dois eixos: Ordem e Progresso. A grande mudança em relação à primeira versão, apresentado em 22 de abril, e que abriu divergências no governo e críticas no Congresso, é que dessa vez o plano trará o Renda Brasil (programa de ampliação do Bolsa Família e substituição do auxílio emergencial) e medidas que garantam a manutenção do teto de gastos (regulamentação dos gatilhos).

O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe econômica de “Big Bang Day”, já que trata-se de uma grande aposta de retomada do crescimento. Os últimos detalhes ainda estão sendo fechados, e fontes do governo dizem que o Pró-Brasil é “uma ferramenta de priorização de projetos”. Há a expectativa que o plano contemple a reforma do Estado, ou reforma administrativa, que vem sendo cobrada pelo Congresso como fundamental para abrir espaço para investimentos no orçamento federal sem furar o teto de gastos.

A definição da Carteira dos Projetos, que ainda está sendo fechada, traria ainda reforma tributária (já em tramitação no Congresso), mudanças no Pacto Federativo (parado no Congresso) e a reformulação do Minha Casa Minha Vida, que agora será chamado de Casa Verde Amarela, focado em financiamento para reformas, e não para construção, como era o Minha Casa, Minha Vida. Outros projetos que já foram lançados pelo governo estarão no pacote, como a Carteira Verde Amarela e acessão à OCDE e as mudanças dos marcos regulatórios que vem sendo defendidas pelo ministro Paulo Guedes como fundamentais para destravar a economia: saneamento, cabotagem, Nova Lei do gás.

Esses projetos são do “Eixo Ordem” a parte estrutural e de legislação para melhoria do ambiente de negócios. Eles são considerados fundamentais para possibilitar a execução do “Eixo Progresso”, de investimentos e privatizações, com 160 leilões e privatizações previstos. A estimativa do governo é que o plano será capaz de atrair mais de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos. O lançamento do plano deve ter a presença de vários ministros, conduzido pelo ministro Guedes, para sinalizar que a disputa que teve início com o lançamento do Pró-Brasil dentro do governo, entre fiscalistas e desenvolvimentistas, acabou. Ao ser lançado em 22 de abril, o Pró-Brasil não teve a presença de Guedes ou secretários.