Autor: Redação ClicSC
Um empresário foi condenado a pagar R$ 4,7 milhões, acrescido de correção monetária, por sonegação de impostos. A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) foi publicada na terça-feira (29). O homem é de Chapecó e foi acusado de 35 crimes contra a ordem tributária, ou seja, de não pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor definido é para reparação de dano ao Estado.
Segundo TJSC, o acórdão determina ainda pena de um ano e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços comunitários. A decisão é resultado de recurso impetrado pela defesa do empresário à sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, onde tramita a ação. O empresário também responde a outras ações pelo mesmo motivo.
O julgamento foi presidido pelo desembargador Getúlio Corrêa. Também participaram os desembargadores Júlio César de Melo e Leopoldo Augusto Brüggemann, este último como relator.
Bombeiros aplicaram espuma utilizando o sistema ProPack.
Caso ocorreu em Florianópolis
Vítima de 64 anos foi transportada de helicóptero ao hospital
Após o grande sucesso e a pedido dos clientes, o restaurante DoshiraKorea confirmou para esta quarta-feira (23) mais uma edição do seu aguardado menu degustação
Promoção sorteará 25 carrinhos de hot dog e seis meses de salsicha Seara ou Pena Branca em novembro