Operação da PC investiga fraude em licitação na cidade de São José

A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público – DECOR/DEIC, realizou na manhã desta terça-feira (26), o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, emitidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José.

A operação teve como objetivo investigar a suspeita de frustração do caráter competitivo de licitação ocorrida em 2023, na Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito de São José.

O pregão eletrônico visava contratar uma empresa especializada para executar serviços de fabricação, instalação, manutenção e reforma de abrigos de passageiros de ônibus do sistema de transporte coletivo do município. No entanto, durante as investigações, descobriu-se que o engenheiro responsável técnico da empresa vencedora também era servidor da Prefeitura Municipal e desempenhou o papel de fiscal do contrato.

Diante das evidências de direcionamento e favorecimento à empresa vencedora, a Polícia Civil abriu um inquérito policial e solicitou os mandados de busca e apreensão, que foram executados nesta manhã.

O servidor envolvido foi exonerado da Prefeitura assim que o caso veio à tona, e outro engenheiro que atuou na fiscalização do contrato também foi desligado da municipalidade pouco tempo depois.

Além disso, foi descoberto que uma servidora terceirizada tentou formatar o computador usado pelo principal investigado logo após sua exoneração, possivelmente para destruir provas.

Os dois engenheiros, a proprietária da empresa e a servidora terceirizada foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Documentos e dispositivos eletrônicos foram confiscados e serão periciados e analisados para esclarecer os fatos e identificar a possível participação de outras pessoas envolvidas.

A Operação contou com a participação da Diretoria da DEIC, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, da 1ª e 2ª DECOR, sob coordenação da equipe de investigação da DECOR/DEIC.