PF faz operação para apurar grupo suspeito de fraudar licitações públicas em SC

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28), a operação ‘Unidos Venceremos’ para apurar crimes ligados a fraudes em procedimentos licitatórios em cidades do Rio Grande do Sul. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, em empresas e residências dos investigados, localizados nas cidades de Erechim/RS e Barão do Cotegipe/RS.

As investigações foram iniciadas no ano de 2021, a partir do recebimento de notícia apontando possíveis irregularidades em licitação de equipamentos para praças e parques públicos, em município do Sul de Santa Catarina. As irregularidades indicam possível ajuste de empresas para fraudar o caráter competitivo do processo licitatório, bem como superfaturamento nos equipamentos e produtos, além de possível corrupção de servidores públicos.

No decurso da investigação foi identificado que um grupo criminoso, sediado no Rio Grande do Sul, atuava por meio de diversas pessoas jurídicas nas licitações públicas. As empresas, que pertencem ao mesmo grupo, simulavam competição para fraudar e vencer os certames. Os elementos colhidos até o momento indicam que o grupo atuou por todo o Brasil, em mais de vinte cidades.

As buscas realizadas hoje objetivam colher outros elementos de prova, identificar procedimentos utilizados pelo esquema criminoso e comprovar o envolvimento de servidores públicos nos atos ilícitos sob apuração.

Os investigados respondem pela prática dos crimes de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório”, que tem pena de detenção de até quatro anos, mais pagamento de multa.