Projeto tenta frear poder presidencial na indicação de nomes para STF

Freio de arrumação

A despeito das especulações sobre o AGU André Mendonça para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal que serão abertas até 2026, avança no Congresso Nacional um projeto que tenta frear o poderio presidencial na indicação de nomes para a Corte. A PEC do STF, apresentada em dezembro de 2019 pelo deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), já tem relatora na CCJ, a deputada Carol de Toni (PSL-SC). A PEC 225/19 propõe mais rigor nos critérios de indicação ao Supremo. Um deles é o indicado ser juiz de segunda instância ou advogado com pelo menos 10 anos de prática e mestrado na área jurídica.

Mais cerco

Outras mudanças são o fim do mandato vitalício, passando para 12 anos; e alternância nas indicações para evitar a concentração de indicações por um mesmo presidente.

Aliás..

.. com o respeito aos togados, alguns ministros não teriam sido aprovados se essa Lei estivesse em vigor de uns 20 anos para cá.

Acima de todos

A Coluna já publicou em edições anteriores os sistemas utilizados por outros países para a escolha de ministros e sobre mandatos. O sistema brasileiro é uma mãe para a Corte.

Olho nas contas

O governador do DF, Ibaneis Rocha, sofreu uma derrota há dias no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que julga os recursos dos contribuintes. Seu candidato à reeleição na presidência, indicado pelo secretário de Fazenda André Clemente, foi derrotado. Para piorar, a sessão terminou em bate-boca e não foi proclamado o resultado. A votação foi cancelada.

Nacionalizando

O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) vai, devagar, tentando nacionalizar seu nome como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Foi a estrela ontem na palestra no canal Comunitas no Youtube sobre gestão pública, para plateia de prefeitos e assessores.

Clã em risco

Os Calheiros correm risco de perder o controle de Alagoas na disputa do ano que vem. A principal dificuldade do governador Renan Filho é fazer o sucessor. Ele vai concorrer ao Senado, e o pai, senador, está desgastado no Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, inimigo dos Calheiros. E segue a novela.

Baixas

Vozes que fazem falta no Congresso Nacional nestes tempos, segundo um experiente político: Miro Teixeira, Chico Alencar, Mão Santa, Itamar franco (in memoriam).

Haiti é ali

O mundo está tão sombrio que passa batida como notícia ‘comum’ o assassinato de um presidente e da primeira-dama do Haiti dentro do palácio por grupo miliciano armado.

Coração & língua

O filósofo Olavo de Carvalho, tido como guru dos Bolsonaro, está melhor, segundo boletim médico do INCOR onde se internou em São Paulo. Após cinco dias, ele “evolui consciente, comunicativo e com quadro clínico estável”. A língua afiada, claro.

Corrida com obstáculos

A maioria dos brasileiros não apoia a Olimpíada de Tóquio, que começa dia 23. É o que aponta a pesquisa Attitudes To The Tokyo 2020 Summer Olympics, da Ipsos, em 28 países. O levantamento mostrou que apenas 32% dos entrevistados no Brasil concordam com a realização dos Jogos este ano. Nos outros países, o endosso é bem maior, 43%.