Servidores públicos de SC são afastados por suspeita de fraudes na fila do SUS

Nesta segunda-feira (17) à tarde, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) deflagrou uma operação visando obter elementos de prova e afastar servidores suspeitos de envolvimento em fraudes à fila de espera do Sistema Único de Saúde, prática conhecida como “Fura-fila do SUS”, em São Bento do Sul. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de afastamentos de servidores.

De acordo com o delegado Gustavo Muniz Siqueira, a investigação começou há mais de um ano a partir de informações recebidas pela unidade de que servidores e apadrinhados estariam supostamente sendo beneficiados indevidamente com alterações de prioridade na fila de espera do sistema único, fazendo com que estas pessoas passassem por exames e procedimentos médicos em casos que não demandavam urgência/emergência. As autorizações indevidas contrariavam, inclusive, pareceres do próprio médico autorizador, responsável técnico pela análise e triagem dos casos.

Durante a investigação, atendendo a representação feita pelo delegado coordenador da DIC, o Judiciário expediu três mandados de busca e apreensão, cumpridos na Secretaria de Saúde do município e em duas clínicas particulares, também em São Bento do Sul. O objetivo das buscas foi o de localizar e apreender documentos sobre os fatos investigados. As clínicas e seus proprietários não possuem envolvimento com os delitos investigados.

Conforme o delegado, foram afastados três servidores da Secretaria Municipal da Saúde em medida cautelar determinada pela Justiça, que também determinou a proibição de contato entre os envolvidos, bem como de frequentarem as instalações da Secretaria de Saúde. O prazo inicial de afastamento dos investigados é de 30 dias, podendo ser prorrogado a requerimento da Polícia Civil ou do Ministério Público.

Algumas testemunhas já foram ouvidas e mais de uma dezena ainda será chamada, entre testemunhas e investigados. Inicialmente, as condutas podem configurar delitos de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas públicos informatizados, cujas penas máximas somadas alcançam 17 anos. A operação contou com apoio de policiais civis da Delegacia de Polícia da Comarca e a participação de duas oficiais de Justiça para dar cumprimento aos afastamentos e demais determinações acima mencionadas.