Pescadores artesanais de Piçarras recebem kits da Prefeitura

Na noite da última sexta-feira (28), os pescadores artesanais de Balneário Piçarras tiveram uma razão para comemorar.

A Secretaria de Agricultura e Pesca da prefeitura entregou mais de 60 kits para homens e mulheres que trabalham no mar. A solenidade de entrega dos materiais aconteceu na sede da Colônia de Pescadores Z26, no bairro Nossa Senhora da Paz.

Conforme prometido pelo prefeito Tiago Baltt em 2022, o kit de 2023 foi aprimorado: além das latas de tinta anti-incrustante (conhecida como tinta envenenada), capas de chuva e pincéis que já faziam parte do kit, a prefeitura melhorou os equipamentos fornecidos. Coletes salva-vidas, uma camiseta com proteção UV, um jogo de quatro chaves combinadas e protetor solar também foram entregues.

Durante a cerimônia de entrega dos kits, o prefeito Baltt afirmou que em 2022 havia prometido melhorar o kit para este ano de 2023. Ele também destacou que a gestão da prefeitura é comprometida com a pesca e com aqueles que trabalham diariamente no mar, enfrentando condições climáticas adversas para fornecer alimento para a comunidade.

O suporte é lei

A concessão do benefício para os pescadores é regulamentada pela Lei Ordinária nº 013/2019, a qual estabelece que o programa destina-se àqueles com renda per capita inferior a dois salários mínimos. Para esse cálculo, são considerados todos os membros da família que residam no município há pelo menos seis meses e que sejam ativos na atividade da profissão.

Melhorias na Colônia

A prefeitura de Balneário Piçarras está construindo o Complexo de Apoio ao Pescador Artesanal, que conta com investimento total de R$ 1.556.427,67 para a instalação de galpão, banheiros, refeitório, sala de mecânica, depósito e rampa para embarcações. Além disso, a prefeitura mantém a entrega anual de kits aos pescadores artesanais.

Na última sexta-feira (28), durante a solenidade de entrega dos kits, os pescadores puderam acompanhar o progresso da obra, com a instalação da primeira etapa da estrutura metálica da cobertura do complexo. A construção teve início em julho de 2022 e está prevista para ser concluída em julho de 2023, conforme licitação.

A regulamentação do programa que prevê a entrega dos kits aos pescadores é feita pela Lei Ordinária nº 013/2019, que estabelece que o benefício é destinado a pescadores com renda per capita não superior a dois salários mínimos, considerando todos os membros da família que residam no município por pelo menos seis meses e que sejam ativos na profissão.