As equipes técnicas da Secretaria de Estado da Agricultura , da Epagri, Cidasc e Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa) alinharam as ações para operacionalizar as medidas emergenciais de socorro à agricultura catarinense. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 1º de dezembro.
“Queremos dar respostas rápidas aos agricultores, com menos burocracia, para que os recursos emergenciais anunciados pelo governo do Estado cheguem logo ao campo”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.
O Recupera SC – 2ª Etapa contempla na área da agricultura: a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), ampliação do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização de animais mortos nas enchentes. Os recursos somam R$ 123,4 milhões na área da agricultura. “O processo já iniciou, temos ações em andamento. Os agricultores devem procurar a Epagri do seu município para receber as orientações”.
Segundo o secretário Colatto, as equipes estão focadas em trabalhar nessa implementação. “Ficou acertado com a Secretaria de Estado da Fazenda que a Epagri vai receber e encaminhar as demandas. Na medida em que as solicitações chegarem, vamos fazer as análises e os encaminhamentos legais, para que os recursos sejam liberados pelo Estado”, explica o secretário de Estado da Agricultura.
As propriedades rurais que tiveram perdas comprovadas na estrutura produtiva podem ser beneficiadas pelo Programa Reconstrói SC. Essa ação é destinada ao financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
Está em andamento o Programa Terra Boa, foram realocados recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, isso representa um acréscimo de 50 mil sacas de milho. Também estão sendo disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz para o replantio.
A prorrogação de parcelas de financiamento do Fundo Estadual e Desenvolvimento Rural (FDR) foi liberada, envolve os programas Fomento Agro SC, Prosolo e Água SC, Reconstrói SC, Realiza, Conecta Agro e Fundo de Terras, com prorrogação das parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
Está sendo implementado o Programa Pronampe Agro Emergencial. Por meio do FDR/SAR, a subvenção dos juros será de 3% sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa será operado em duas linhas: projetos de custeio e projetos de investimento.
O Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura vai indenizar os criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes. O levantamento está sendo feito, nesse caso os produtores devem procurar a Cidasc para cadastrar a solicitação
