O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da execução penal responsável pela Comarca onde o sentenciado cumpre pena
XAutor: Silvio Matheus
Um total de 1.738 presos terão autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina. A saída temporária é um direito que pode ser concedido ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena.
O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da execução penal responsável pela Comarca onde o sentenciado cumpre pena, conforme previsto na lei de execução penal (lep).
Cinco pessoas morreram e 32 ficaram feridas
A tragédia que ocorreu na madrugada da última sexta-feira (26), em Porto Alegre, resultou em 10 mortos e 15 ferido
Durante o interrogatório, o homem relatou que cometeu os atos de vandalismo motivado por "vozes" alieníginas que o incitavam a realizar o ataque
Ele não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta quarta-feira (24)
O crime ocorreu no Oeste
Foram disponibilizadas as instalações da Marina Jet Life para facilitar a arrecadação e organização de itens essenciais
O ataque ocorreu em Ubatuba, São Paulo, no ano de 2008