Polícia Civil concluí investigação sobre fraudes em licitação de SC

A Polícia Civil, através da 5ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção (DECOR/PCSC), concluiu uma investigação sobre fraudes em procedimentos licitatórios ocorridos em municípios do Oeste de Santa Catarina.

Em abril, foi deflagrada a operação “NL2”, ocasião na qual foram cumpridos mandados de busca e apreensão em municípios da região. Após diversas diligências, foram colhidos inúmeros elementos que levaram a Polícia Civil à conclusão da efetiva existência de acordo entre empresas com objetivo de fraudar pregões e compras diretas cujo objeto era na aquisição de nitrogênio líquido.

No decorrer das apurações foi observado que os proprietários das empresas investigadas participavam dos certames simulando disputa de preços, porém, havendo acordo anterior entre os mesmos de quem apresentaria o menor valor ao final. Assim prejudicando tanto outras empresas não participantes da fraude como também a própria administração pública, vez que maculava o caráter competitivo do processo de contratação.

 A investigação, que durou cerca de um ano, foi concluída com 10 indiciamentos e teve como objeto fraudes praticadas nos anos de 2019 e 2020. Os investigados foram indiciados por fraude em procedimento licitatório. Não foram colhidos indícios de eventual participação de agentes públicos na fraude constatada.