A concessionária Águas de Penha apresentou aos vereadores e à comunidade as pendências para a realização dos investimentos e obras de saneamento do município. A concessionária possui à disposição o valor de aproximadamente R$ 40 milhões, mas, para concretizar estes investimentos, são necessárias as devidas licenças ambientais e, para isto, o município precisa definir a área de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto e das autorizações de Navegantes e Luiz Alves para o Sistema de Abastecimento de Água.
O diretor presidente da empresa, Ricardo Miranda, falou sobre os detalhes do novo projeto de abastecimento – que contará com uma adutora de 22 quilômetros e a captação de água bruta em Luiz Alves. “Já temos a aprovação de Balneário Piçarras e estamos aguardando a liberação de Navegantes e Luiz Alves para obtermos as licenças e implantar o projeto”, comenta.
O vereador Everaldo Dal Posso elogiou a ação da concessionária durante o verão, disponibilizando caminhões-pipa para moradores e comerciantes nos momentos de falta de água. Ele aproveitou para questionar sobre os planos para a próxima temporada e a possibilidade de construir os reservatórios ainda neste ano. Miranda destacou que, para isso, precisa da licença ambiental prévia e de instalação. “O processo de licenciamento já foi protocolado na Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) mas precisamos sanar as pendências para obter as licenças”, diz.
Os vereadores também questionaram sobre o sistema de tratamento de esgoto e outras ações com foco na preservação ambiental. Ricardo explicou que uma das medidas mitigadoras que podem ser adotadas é fornecer apoio à prefeitura em ações específicas, como a Operação Língua Negra. “Estas são alternativas paliativas que podemos adotar neste momento. Por enquanto, aguardamos a prefeitura definir o local onde a Estação de Tratamento de Esgoto será instalada. A partir daí podemos dar prosseguimento na obtenção da licença ambiental”, completa.
Outros questionamentos também foram levantados durante a sessão, como a padronização das caixas de hidrômetro e as taxas para serviços específicos. O presidente da empresa explicou que a padronização das caixas garante que os clientes tenham a medição justa e correta, além de proteger o hidrômetro, e que a padronização faz parte do regulamento dos serviços. Nestes casos, a Águas de Penha negocia e facilita o pagamento para os clientes.
