Gasolina deve aumentar R$0,91 por litro em SC após volta da tributação

A tributação sobre os combustíveis voltará a ser aplicada, o que resultará em um aumento significativo no preço do litro da gasolina em Santa Catarina, de acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda. O valor deverá subir de R$ 5,25 para R$ 6,16, um aumento de pelo menos R$ 0,91 por litro.

A desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis expirou em 31 de dezembro de 2022. Desde 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor a Medida Provisória 1157, emitida pelo governo federal, que prorrogou a desoneração até esta terça-feira (28).

A decisão de reintroduzir os impostos foi anunciada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Economia, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (27). O governo espera arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano com a medida.

O preço do etanol também deverá aumentar em Santa Catarina, passando de R$ 4,61 para R$ 5,02. No entanto, nada mudará em relação ao diesel, pois a MP 1157 garante a desoneração do óleo diesel, biodiesel e gás natural até pelo menos 31 de dezembro de 2023.

A decisão é do governo federal e não depende dos estados nem do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis permanece inalterada em Santa Catarina desde julho de 2022, quando foi reduzida de 25% para 17% em cumprimento à Lei Complementar 194.

Aumento de arrecadação

A previsão é de que a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) retorne gradualmente até atingir a meta de R$ 28 bilhões. A equipe econômica pretende começar os ajustes a partir de março, mas ainda não há informações sobre como essa retomada será realizada. Postos de combustíveis em diversos estados já começaram a alterar os preços.

O objetivo é atender à demanda do Ministério da Fazenda, que afirma precisar aumentar a arrecadação. Desde janeiro, a possibilidade de retorno do PIS e da Cofins sobre os combustíveis já estava prevista, quando o ministro apresentou o pacote de mudanças.

ICMS

Os estados ainda tentam a volta da cobrança do ICMS, que foi limitada a 17% ou 18% por meio de uma lei aprovada no Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado.

Os governos estaduais afirmam que, dessa forma, deixaram de arrecadar R$ 38 bilhões por ano. A lei alterou o sistema de cobrança do tributo. O teto para o ICMS, além de combustíveis, vale também para energia elétrica, transporte coletivo e comunicações, que passaram a ser considerados produtos “essenciais” pelo texto constitucional.