Autor: Redação ClicSC
O governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, apresentou, na noite desta quinta-feira (26), um Plano Ação de Retomada Gradual das Atividades no Estado. O objetivo do governo é buscar o equilíbrio entre as ações do plano, a fim de que SC retome suas atividades gradualmente, garantindo aos empregados e empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária.
A regras de isolamento social, instituídas por Decreto a partir de 17 de março de 2020, tiveram por consequência a suspensão total ou parcial de atividades econômicas no território catarinense. A partir daí, foi instaurado pelo Governo de Santa Catarina o “grupo econômico”, vinculado ao Comitê de Gestão de Crise para tratar dos temas relacionados a economia catarinense.
Foram envolvidos no planejamento diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, liderados pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, com participação ativa de entidades representativas dos setores de serviços, comércio e indústria de Santa Catarina.
Apesar desta retomada, o governador alerta que as pessoas deve continuar tomando o máximo de cuidados possíveis. “A crise não chegou, é importante que isso fique claro. O Brasil ainda não entrou em contato com a crise. Nossos cálculos apontam que nossa curva de contágio e óbitos é muito parecida com o restante do mundo. Nós não encaramos os problemas ainda, estamos apenas nos preparando para eles”, afirmou.
Proibições
Permanecem suspensas, pelo prazo de sete dias, a contar de quarta-feira (01/04), a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros; a circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros público ou provado, bem como veículos de fretamento para o transporte de pessoas.
Autorizações parciais
Ficam autorizadas parcialmente, a partir de segunda-feira (30/03), as atividades de agências bancárias. A partir de quarta (01/04), as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping, bares, restaurantes e comércio em geral. Atividades do setor hoteleiro. Atividades de construção civil. Escritórios de prestação de serviços em geral e os centros de distribuição e depósitos. Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais também estão autorizados.
Regras de funcionamento
Os estabelecimentos que recebem pessoas e atendem ao público pessoalmente, fica limitada a entrada de 50% da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas. Além do controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
Barreiras sanitárias
Sobre as restrições na entrada de cidades, o governo do estado entendeu que os órgãos sanitários de cada município tem autoridade para manter ou não as barreiras, tendo em vista que não é permitido proibir o ingresso de qualquer pessoa em qualquer cidade.
Restrições continuam
O governador frisou que os locais de culto religiosos continuam proibidos no estado, bem como a restrição da circulação e aglomeração de pessoas em locais públicos continua valendo. Além disso, as festas e eventos também continuam proibidos em toda Santa Catarina.
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