Participantes de carreata em quarentena podem ser presos por até um ano

O Ministério Público de Santa Catarina enviou para a Polícia Militar recomendações para serem adotadas caso ocorram novas carreatas no em Santa Catarina durante o período de isolamento social. O decreto do Governo do Estado impede aglomerações até dia 1 de abril em todo território catarinense. Na última semana, após algumas pessoas promoverem carreatas em Balneário Camboriú, pedindo fim da quarentena, outras cidades realizaram o mesmo ato. Imagens da manifestação em Balneário Camboriú foram compartilhadas até pelo presidente Jair Bolsonaro, reforçando a “vontade do povo” em voltar ao trabalho. Entra as providências, assinadas pelo promotor de justiça, Álvaro Pereira Oliveira Melo, está que policiais deverão identificar cada um dos responsáveis pela realização de tais eventos. 

Com isso, Polícia Judiciária e o Ministério Público poderão iniciar apuração e na sequência as ações penais públicas. Se ocorrer carreatas, os indivíduos vão responder criminalmente por infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, sobe pena e detenção de um mês até um ano com multa.

Texto: Brunela Maria/ Visor Notícias