Cerca de 1 mil litros de material que seria utilizado para fabricar álcool gel caseiro foram apreendidos em Araranguá nesta quinta-feira (26). Os fabricante venderam galões da substância para um mercado da região.
Um casal foi identificado como responsável pela fabricação. Os galões continham álcool, água sanitária e detergente, em conflito com as normas da vigilância sanitária.
O casal e os comerciantes que seriam abastecidos com o produto foram autuados. O material para fabricação do álcool foi suficiente para enquadrá-los no artigo 273 do código penal, que prevê apenar quem falsifica, corrompe ou adultera “produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”.
A Anvisa autorizou fabricação sem anuência prévia por meio da RDC 350/2020, no dia 20 de março. Porém, quem fabrica deve estar regularizado e constar as informações em acordo com as normas nos rótulos dos produtos.