Governo de SC anuncia quase R$ 10 milhões investimento nas escolas

A governadora Daniela Reinehr e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram a liberação de R$ 9,8 milhões para o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC). O anúncio foi feito durante uma transmissão on-line para servidores na tarde desta quinta-feira (8). O valor será distribuído às 1.064 unidades escolares da rede estadual para compra de materiais e serviços cotidianos, beneficiando cerca de 540 mil alunos.

“Hoje vivemos um momento especial. Simbolicamente, entregamos o cartão CPESC para a diretora Carla, que representa aqui todos os diretores de escolas de Santa Catarina. Esse cartão auxilia muito no cotidiano, com as pequenas obras e tudo aquilo que precisa ser rapidamente executado. Ele é eficiente e resolve problemas pequenos, mas que, se não fossem resolvidos, atrapalhariam muito o fluxo escolar”, destacou a governadora.

O valor disponibilizado no primeiro semestre de 2021 inclui R$ 5 milhões para o CPESC Material. Esta categoria permite aos gestores escolares fazer aquisição de produtos de consumo e despesas cotidianas da unidade escolar. “Esse cartão representa também um pouco da nossa atenção com todos os funcionários, que vêm construindo a educação pública de Santa Catarina. Pregamos a união pela educação e é isso que está acontecendo, com professores, pais e alunos. Todos estão imbuídos no sentimento de que o lugar do estudante é na escola, com toda a segurança sanitária”, disse o secretário Vampiro.

Para o CPESC Serviço, utilizado para contratar profissionais que realizam manutenção, pequenos reparos e instalação de equipamentos, são destinados R$ 4,5 milhões. E o valor de R$ 300 mil já foi encaminhado para o CPESC Prodene, que é disponibilizado para a aquisição de alimentos necessários para o cardápio dos alunos, em unidades escolares que não têm alimentação escolar terceirizada.

O CPESC é uma ferramenta utilizada pelos gestores escolares para administrar demandas urgentes do cotidiano, permitindo solucionar problemas de forma ágil, prática e transparente. O valor a ser repassado para cada unidade escolar é definido a partir do número de alunos matriculados com base no Censo Escolar.

Os cartões Material e Serviço devem ser utilizados pelos gestores escolares para atender emergências que não podem aguardar o trâmite usual, como serviços de manutenção e pequenos reparos. Desta forma, não podem ser utilizados para obras de alteração, ampliação, demolição e modificação na estrutura física das unidades escolares, nem para aquisição de material considerado permanente ou patrimônio.