São José é uma das cidades de Santa Catarina a ser alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (15). A ação, denominada Operação Segurança Legal VII, tem como objetivo empresas que executam segurança privada sem autorização. Além de São José, fiscalizações acontecem em 15 empresas de Itapema, Laguna, Joinville, Gaspar, Criciúma, Orleans, Lages, São Lourenço do Oeste, Seara e São Miguel do Oeste.
A fiscalização também acontece em outros estados do Brasil e mobilizou cerca de 500 policiais federais. A ação desta quinta tem como objetivo ir em 449 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros.
Desde 2017, a Polícia Federal realiza essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada, deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada –nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria nas Delegacias Descentralizadas.
A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.
Além disso, as empresas clandestinas não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.