A eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2021-2023 ocorre nesta sexta-feira, 5 de março, de forma eletrônica, das 9h às 18h. A votação será realizada por meio do sistema de votação Helios Voting, já testado em outros pleitos da instituição.
Concorre como candidato único o atual PGJ, Fernando da Silva Comin. A partir das 9 horas de sexta-feira, serão remetidos aos membros, por e-mail, um link de acesso, login e senha pessoais, gerados automaticamente, assegurado o sigilo das informações (art. 2º, IV, do Ato n. 434/2018/CPJ). Ao acessar o espaço de votação por meio do link, o eleitor selecionará o nome do candidato. Caso o voto seja finalizado sem seleção de candidato, será computado como “em branco” (art. 2º, XV, do Ato n. 434/2018/CPJ).
Os membros do MPSC também poderão exercer seu direito ao voto pessoalmente diante da Comissão Eleitoral, por meio de equipamentos instalados na Sala de Reuniões do 17º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, observadas as normas sanitárias previstas no protocolo para atuação em trabalho presencial no MPSC durante a pandemia de covid-19 (Portaria n. 1.295/2020/PGJ). Contudo, a Comissão Eleitoral recomenda que o voto seja feito por meio remoto, considerando o agravamento da pandemia.
A Comissão Eleitoral é composta pelos Procuradores de Justiça Odil José Cota (Presidente) e Paulo Roberto Speck, sendo os suplentes João Fernando Quagliarelli Borrelli e Antenor Chinato Ribeiro, e pelo Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz (Secretário), sendo a suplente Rosemary Machado Silva.
Após o processo eleitoral, a lista será enviada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que escolherá o chefe do MPSC.
