Inscrições para edital do MPF que selecionará projetos na área de direitos humanos encerram nesta semana

Instituições, organizações e movimentos sociais sem fins lucrativos sediados no Rio Grande do Sul têm até as 19 horas da próxima sexta-feira (5) para participar da seleção de projetos na área de direitos humanos, prevista em edital aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) no último mês de janeiro, como parte da campanha Eu Sou Respeito. Serão destinados mais de R$ 200 mil, com limite de R$ 40 mil por projeto, para ações e atividades a serem implementadas até 15 de dezembro de 2021.

Os recursos são provenientes do acordo realizado entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul (PRDC/RS) e o Santander Cultural, por ocasião do fechamento antecipado da exposição “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, em 2017. “Nosso objetivo é distribuir os recursos de modo a atingir um maior número de movimentos e associações que atuem na temática dos direitos humanos, por isso o limite de R$ 40 mil para cada projeto”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues Freitas.

De acordo com o edital, os projetos inscritos deverão integrar uma das seguintes categorias: defesa de direitos e acesso à Justiça; educação em direitos humanos; memória e liberdade de expressão; e artes. Cada organização, grupo ou coletivo poderá apresentar até duas propostas, independentemente da categoria, devendo indicar a ordem de preferência entre elas.

As iniciativas selecionadas deverão ser implementadas exclusivamente na capital gaúcha. Será dada preferência aos projetos voltados à defesa dos interesses LGBTQI+, contemplando mas não limitado à identidade e expressão de gênero e livre expressão sexual, às ações de caráter pedagógico e àqueles que apresentarem maior relevância social pelo retorno de interesse público, acentuada carência de recurso e maior viabilidade de execução.

A campanha – Além de congregar os projetos selecionados por meio do edital, a campanha Eu Sou Respeito inclui ainda a divulgação de peças publicitárias com a participação de nomes conhecidos dos gaúchos, como a cantora Valéria Barcellos, a ativista afroindígena Alice Guarani e o professor de Educação Física Márcio Chagas.

Com a proposta de fomentar o debate sobre o respeito e a tolerância às diferenças, a campanha também tem o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com sede em Brasília, e integra o Projeto “Respeito e Diversidade”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).