O Programa Minha Casa Minha Vida, gerenciado pelo Ministério das Cidades e revitalizado pelo Governo Federal em 2023, apresentou alterações para impactar positivamente famílias brasileiras em busca de moradias próprias. Em 2024, o programa tem a meta de atender mais famílias, com um orçamento federal de R$ 13,7 bilhões, um aumento notável de 41% em relação ao ano anterior. Esses investimentos refletem o compromisso do governo em oferecer habitações acessíveis e de qualidade.
Classe média está incluída no benefício
Uma das mudanças significativas é a expansão do benefício de moradia gratuita não apenas para a população de baixa renda, mas também para a classe média. O Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, anunciou um compromisso renovado, com um orçamento inicial de R$ 9 bilhões, buscando superar esse montante ao longo do ano. Madureira destaca os avanços de 2023, incluindo a conclusão de 21 mil residências inacabadas e a retomada de 22 mil obras paralisadas.
FGTS Futuro
A meta atual é contratar dois milhões de unidades até 2026, concentrando-se nas famílias de menor renda para reduzir o déficit habitacional, que afeta aproximadamente seis milhões de moradias em todo o país. O Governo Federal introduziu inovações, como o “FGTS Futuro“, permitindo que trabalhadores utilizem créditos futuros do FGTS para quitar prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.
O programa agora busca atender trabalhadores informais de baixa renda, alocando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito. Minha Casa, Minha Vida será atualizado para contemplar áreas urbanas e rurais, com faixas de renda específicas e prioridade para mulheres responsáveis pelo sustento do lar.
As novas opções incluem maiores faixas de renda:
- Faixa 1: Rendas de até R$ 2.640,00.
- Faixa 2: Rendas entre R$ 2.640,01 e R$ 8.000,00.
- Faixa 3: Rendas entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00, com valores máximos de imóvel estabelecidos para cada faixa.
A expectativa é contratar 187 mil unidades até fevereiro, direcionadas a famílias com renda de até R$ 2.640.
